Atuação

Lei Municipal nº 11950 (clique aqui)

Institui o Dia Municipal dos Frentistas e dá outras providências.

Lei Municipal nº 11966 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal "João Gaia Gomes".

Lei Municipal nº 11983 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Waldeci Colombo de Almeida".

Lei Municipal nº 12030 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio do municipal de "Possileis Aparecido Valença de Oliveira".

Lei Municipal nº 12089 (clique aqui)

Institui facultativamente  "Curso de Treinamento em Primeiros Socorros"  para profissionais interessados das escolas e creches de Ribeirão Preto e dá outras providências.

Lei Municipal nº 12113 (clique aqui)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos e às mulheres gestantes pela porta traseira do transporte coletivo municipal.

Lei Municipal n° 12179 (clique aqui)

Dispõe sobre a adoção do princípio da Cooperação Intermunicipal na Política Habitacional de Ribeirão Preto e dá outras providências.

Lei Municipal n°12184 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Ernesto Candido”.

Lei Municipal n° 12246 (clique aqui)

Fica incluída no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a Corrida da Solidariedade.

Lei Municipal n° 12261 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Mário Augusto dos Santos”.

Lei Municipal n° 12273 (clique aqui)

Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Aborto e dá outras providências.

Lei Municipal n° 12276 (clique aqui)

Substitui a denominação de “Serviços de Sepultamento de Indigentes”, nomeando-o doravante “Serviço de Sepultamento Assistencial”, e sugere sua ampla divulgação.

Lei Municipal n° 12291 (clique aqui)

Denomina Logradouro Público Ou Próprio Municipal De “João Spinelli”.

Lei Municipal n° 12347 (clique aqui)

Fica incluído no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto o concurso anual de Miss e Mister Terceira Idade.

Lei Municipal n° 12359 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Djalma Gastão Parente”.

Lei Municipal n° 12370 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Gilberto Michelin”.

Lei Municipal n° 12521 (clique aqui)

Institui no município de Ribeirão Preto o Dia Municipal do Colunista Social e dá outras providências.

Lei Municipal n° 12525 (clique aqui)

Disciplina identificação dos profissionais de Educação Física empregados nos estabelecimentos deste município e dá outras providências.

Lei Municipal n° 12615 (clique aqui)

Institui o Dia Municipal do Carteiro, a ser comemorado anualmente em 25 de janeiro e cria o Prêmio Samuel Venturin Bossa, ao carteiro que se destacar no ano anterior à entrega da honraria, como carteiro nota 10 e dá outras providências.

Lei Municipal n° 12619 (clique aqui)

Denomina de “Nancy Costa Vasques de Miranda” logradouro público ou próprio municipal.

Lei Municipal nº 12625 (clique aqui)

Declara de utilidade pública municipal a entidade "Trovão Ribeirão Preto Moto Clube".

Lei Municipal nº 12670 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Izidoro Caldo".

Lei Municipal n° 12678 (clique aqui)

Declara de utilidade pública municipal a entidade “Sociedade Espírita Caminho Da Luz”.

Lei Municipal nº 12680 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Maria Terezinha Veiga Cardoso".

Lei Municipal nº 12686 (clique aqui)

Fica incluído no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a Meia Maratona de Ribeirão Preto.

Lei Municipal n° 12713 (clique aqui)

Dispõe sobre a postura municipal referente a adoção de manta absorvedora de necrochorume nos sepultamentos realizados na cidade de Ribeirão Preto.

Lei Municipal n° 12727 (clique aqui)

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto e Região.

Lei Municipal n° 12749 (clique aqui)

Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Caetano e Anice Gerardi”.

Lei Municipal n° 12761 (clique aqui)

Institui no município de Ribeirão Preto a campanha “Respeite o Sinal Vermelho e Salve Uma Vida”.

Lei Municipal n° 2348 (clique aqui)

Dispõe sobre preservação de área permeável em próprio municipais, conforme especifica e dá outras providências.